Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na semanada passada acórdãeste de 1 julgamento Acerca recuperaçãeste judicial considerado iné especialmentedito por especialistas. ESTES ministros entenderam de que cláusula de plano que obriga credores a abrir mão do garantias ..

A transmissãeste televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública do obras apta a gerar este recolhimento de direitos autorais pelo Emprego Central por Arrecadação (Ecad). Foi o qual d..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) negou este recurso por uma escola qual pretendia seguir usando este nome Progresso, que já fora registrado por outra instituiçãeste por ensino. A primeira educacional alegou que o direito da outra do contes..

Uma briga envolvendo a carência por pagamento de FGTS a uma funcionária demitida nenhumas justa causa foi resolvida por uma câmara do conciliação privada. A decisão, homologada pela Justiça no final por maio, foi a primeira a reconhecer a mediação privada ..

TJ-SP considerou qual houve violaçãeste do 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens de 2 cremes comumente usados de modo a assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

O Grupo Farias, 1 dos maiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano de recuperaçãeste judicial até o início de julho, depois de que seu pedido por reestruturação foi aceito no município por Cortês (PE), em 4 por maio. A empresa ..

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste negou ao Hospital Albert Einstein este direito por usar com faça um link exclusividade o nome do cientista. A decisãeste foi dada em ação da própria instituição, qual teve pedido negado pelo Instituto Nacional da P..

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, que estabelece este moderno Refis, escritórios por advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em Decidiu de dfoibitos do tributos retidos na fonte e multa qualificada por 150% pelo parcelamen..

1 frigorífico por Rolândia (PR) será réu de proceder regressiva coletiva qual totaliza R$ 3,seis milhões. O pedido de ressarcimento, feito através Advocacia-Geral da União, é resultado do valor gasto usando 497 benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do ..

Os contribuintes do Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela segunda vez, ESTES ministros decidiram modular os efeitos de julgamento de que considerou inconstitucionais benefícios fi..

Utilizando a retomada dos julgamentos no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes sobre este ágio. Trata-se por um Destes temas mais importantes no tribunal administrativo, em raz..

Se provada a carência do possibilidade para empregar pessoas com deficiência, as empresas nãeste podem ser multadas por não ter esses funcionários em seus quadros. Assim entendeu a juíza Patrícia Vianna do Medeiros Ribeiro, da 29ª Vara do Trabalho do R..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu de que uniforme do uso obrigatório e material do segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, o que garante ao contribuinte este direito por aproveitar cré..

Multa aplicada em maio do ano passado foi mantida. O Tribunal do Cade fixou o prazo de 30 dias para que as companhias e vizinhos físicas condenadas pelo chamado cartel do cimento paguem a multa do R$ 3,1 bilhões. A puniçãeste foi aplicada em..

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