Postalis Bichara - Uma visão geral

Um terceiro pedido de Aspecto suspendeu o julgamento em qual o Superior Tribunal do Justiça (STJ) definirá se os expurgos inflacionários devem ser incluídos no cálculo por depósitos judiciais realizados até 1996. O placar está empatado, utilizando dois voto..

A proibição do uso do depósitos judiciais para pagamentos qual nãeste sejam os de precatórios quando há dívidas desse tipo em atraso foi mantida por unanimidade pelo Conselho Nacional do Justiça. Este julgamento ocorreu nesta terça-feira (2/2) e a decis..

ESTES contribuintes venceram pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa bilionária A respeito de este talvez possa ser considerado insumo para a obtençãeste de créditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria por votos, a interpret..

Um Destes últimos atos de Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto ESTES senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto qual regulamentou pontos do M..

Abarrotados com milhares por recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à té especialmentecnica do "copia e cola" em uma a cada 3 de suas decisões individuais. É este de que mostra 1 estudo do pesquisadores da Escola do Di..

Uma empresa pode, em seu plano de recuperaçãeste judicial, privilegiar alguns credores, caso este objetivo seja manter este funcionamento do empreendimento. Nesse caso, a 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal do Justiça de São Paulo reconheceu..

A saída por mercadoria do estabelecimento comercial nãeste configura fato gerador de IPI, pois não há operação mercantil quando as mercadorias são roubadas previamente da entrega ao comprador. Esse foi o entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

Planos econômicos, criaçãeste de novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalização do porte por drogas para consumo próprio: eis alguns dos temas Muito mais relevantes qual sopitam pelo escaninho Supremo à clique aqui agora espera de deliberação em 2016. P..

De modo a cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do 2015 de que obriga o pagamento Destes precatórios até 2020, os Estados Unidos da América, ESTES editores ou ESTES elaboraram projetos por lei para permitir uma compensação por títulos com dé especialmentebitos trib..

Este Grupo Farias, 1 dos maiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano de recuperação judicial até este início do julho, depois de que seu pedido do reestruturaçãeste foi aceito no município de Cortês (PE), em 4 por maio. A empresa ..

Principal gargalo para aderir ao regime é obter este grande número minha revisão aqui por papelada DE instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila por espera do várias semanas. A exatos 90 tempo de modo a este fim do prazo por ade..

Apesar da expectativa DE companhias por Muito mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça tem concedido decisões contraditórias desde a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 do novembro. Advogados aguardam um..

A 1ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que não incide PIS e Cofins Derivado do atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas Check This Out ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

Proibido por trabalhar na concorrência por 2 anos, 1 ex-coordenador do vendas por São Paulo obteve na Justiça do Manejorefregatráfego indenizaçãeste por R$ 400 mil. Apesar da previsãeste contratual de modo a se manter fora do mercado durante este período, em caso por resc..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *