Luiz Gustavo Bichara Postalis coisas para saber antes de comprar

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Empresa alega que foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto por Importaçãeste em 1994. Nãeste foi dessa vez que a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu A cerca de este pedido por indenização feito através fabricante por brinquedo..

O Judiciário nãeste É possibilitado a assistir “impassivo” à falência de 1 estado brasileiro, situação que pode prejudicar dezenas do milhões por vizinhos de que dependem da continuidade da prestaçãeste de serviços públicos fundamentais. Nesse caso se posicionou este ministro ..

Pelo entanto, A cerca de a questãeste da mudança pelo formato por cobrança do PIS/Cofins, qual os especialistas consideram qual deveria ser fabricada mal após auferidos os pagamentos das contas pelos utilizadores do luz, ele diz de que a questão ainda será avaliada com atenção pelo Judiciário.

O primeiro item da pauta do Supremo de quarta-feira é a ADIn qual discute a eventualidade de se impor medidas cautelares contra parlamentares, e se elas precisam ser confirmadas pela Lar legislativa correspondente em 24 horas.

"É frustrante", disse o ministro Ives Gandra sobre a decisão por não decidir. É Porreiro lembrar que pelo dia 26 por fevereiro toma posse como moderno presidente uma leitura fantástica este ministro Brito Pereira. (Clique cá)

Uma briga envolvendo a falta do pagamento de FGTS a uma funcionária demitida nenhumas justa causa foi resolvida por uma câmara por conciliaçãeste privada. A decisão, homologada pela Justiça pelo final de maio, foi a primeira a reconhecer navegue aqui a mediação privada ..

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Juiz diz de que a multa do mora ocorre só após o prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve este entendimento de que, durante este regime de entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve recompensar multa ..

Ministro Barroso manteve ontem a cautelar por Cármen Lúcia qual suspendeu parcialmente o decreto do indulto do Temer. Para o ministro, à primeira Aspecto é possível vislumbrar violaçãeste ao princípio da separaçãeste do Poderes; e de que este decreto produz efeitos que "vulneram o interesse público e frustram as demandas mínimas da sociedade por integridade no trato da coisa pública". Aguardemos o plenário. (Clique cá)

Uma empresa do engenharia conseguiu anular um minha empresa Automóvel de infraçãeste por descumprimento da cota do deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Produção (TRT) por Sãeste Paulo, que confirmou sentença a benefício da companhia. ESTES desembargadores da 18a..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regiãeste poderá servir por precedente para que contribuintes usando dfoibitos inscritos em dívida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis de modo a quitar a dívida. A hipotese, conhecida como dação em paga..

De modo a cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do 2015 de que obriga este pagamento dos precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da Amfoirica, os editores ou os elaboraram projetos do lei de modo a permitir uma compensação do títulos usando dé especialmentebitos trib..

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